Lançada em dezembro, Estratégia de Governo Digital (EGD) vai articular ações que utilizam a tecnologia para tornar a administração pública mais ágil e eficiente

29/12/2022 – A Prefeitura de Niterói avançou, em 2022, no processo de transformação digital do município. Com o objetivo de responder às demandas e necessidades dos moradores de forma ágil e eficiente, a Prefeitura aposta no uso da tecnologia e na informatização para melhorar a experiência do cidadão na demanda por serviços públicos.

A Prefeitura lançou em dezembro a Estratégia de Governo Digital (EGD) de Niterói. Coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), a iniciativa visa orientar a transformação digital do município de forma articulada, buscar maior eficiência, simplicidade e facilidade no acesso a serviços e políticas públicas, e ampliar a transparência.

Após um processo colaborativo com os demais órgãos da Prefeitura e especialistas no tema, foram definidos cinco princípios norteadores, 13 objetivos estratégicos e 50 metas até 2033. A missão da EGD é gerar um ambiente inovador e sustentável na cidade, direcionando esforços para tornar Niterói mais digital, integrada, humana e acessível. As ações da Estratégia de Governo Digital estão em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, com a Estratégia Nacional de Governo Digital, além dos instrumentos de planejamento do município como o Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e o Plano Plurianual 2021-2025.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a Estratégia de Governo Digital mostra que Niterói é uma cidade inovadora e que prioriza a utilização da tecnologia para aumentar a eficiência da administração pública.

“A EGD é uma grande conquista de Niterói. Estamos regulamentando todas as ações e iniciativas que dizem respeito à transformação digital do município. Iniciamos esse processo de modernização da gestão pública em 2013, no governo Rodrigo Neves, avançamos muito e hoje temos essas ações consolidadas e com metas a serem cumpridas. O objetivo maior é sempre prestar melhores serviços para a população de Niterói”, explicou Axel Grael.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, enfatizou o pioneirismo dessa iniciativa, que posiciona Niterói entre os primeiros municípios do Brasil que contam com um plano de transformação digital. A Prefeitura elabora seus projetos e políticas públicas a partir de um planejamento estratégico. A EGD tem como propósito tornar o município ainda mais digital, sustentável e acessível.

“A estratégia é fundamental para que a cidade avance ainda mais em sua transformação digital e na modernização da gestão, com serviços mais rápidos e práticos para o cidadão. A partir de um trabalho coletivo entre os órgãos e entidades municipais, conseguimos traçar resultados-chave que levam em consideração os desafios e prioridades de Niterói, com a tecnologia a serviço da população. Será um novo marco para o fortalecimento da gestão de dados e qualificação das políticas públicas. A EGD vai proporcionar mais transparência, eficiência e agilidade na prestação dos serviços públicos municipais”, pontuou a secretária de Planejamento.

Relacionamento com o cidadão e Colab – A Prefeitura de Niterói possui uma plataforma de gestão pública colaborativa. O Colab é um meio de contato direto digital entre o cidadão e o poder público. Em 2022, a Prefeitura recebeu 19.379 demandas da população via Colab. A taxa média de resolução das demandas recebidas pelo aplicativo é de 89,5%. Desde 2017, a plataforma realiza consultas públicas. Até hoje, já foram realizadas 42 consultas com um total de 93,3 mil participações dos cidadãos. A principal consulta foi sobre homenagem ao ator Paulo Gustavo, em 2001, com 34.408 participações. O Colab também se destacou no agendamento da vacinação contra a Covid-19. Com o Colab, Niterói se tornou referência para diversas outras prefeituras e órgãos que buscam a cidade para estabelecer cooperações nessa área.

O coordenador de comunicação digital e relacionamento com o cidadão do município, Fernando Stern, afirmou que, ao longo dos últimos anos, a Prefeitura tem conseguido ótimos resultados na estratégia de participação digital dos cidadãos, seja por meio de consultas públicas ou pela estratégia de colaboração do cidadão com a gestão pública via Colab.

“Mesmo com o aumento de demandas, a Prefeitura segue com o índice de atendimento alto, de quase 90% das solicitações recebidas. Vamos continuar investindo nessa estratégia para que essa política pública inovadora se consolide ainda mais e os cidadãos de Niterói sejam cada vez mais parceiros do poder público na gestão do dia a dia e nas tomadas de decisão”, concluiu Fernando Stern.

Portal de Serviços – Com a Estratégia de Governo Digital de Niterói, os cidadãos terão maior facilidade no acesso aos serviços públicos através do Portal de Serviços, que já oferece informações sobre 300 serviços. O Portal já conta com 41 serviços digitais tais como solicitações relacionadas ao IPTU; à emissão de certidões urbanísticas; à revalidação de licenças sanitárias e à autorização para realização de eventos em espaços públicos.

Há um esforço para dinamizar a economia local e o ecossistema de inovação. Em 2023, o tempo de abertura de empresas deve ser reduzido para menos de 24 horas, com alvarás concedidos de forma automática, dependendo do tipo de atividade econômica.

Processo Eletrônico – A Prefeitura espera melhorar ainda mais a gestão dos gastos governamentais e o aumento da produtividade com a simplificação e digitalização dos processos e a eliminação do papel, realizando a tramitação eletrônica de 100% dos processos administrativos. O Processo Eletrônico vai proporcionar, por ano, uma economia de R$ 1 milhão e de 25 toneladas de papel quando estiver concluído. A medida também vai reduzir o tempo médio de análise e resolução de processos em até 10 vezes.

A previsão é de que, no final de 2023, 60% de todos os processos administrativos municipais estejam tramitando em meio digital. A meta, definida no Plano Plurianual (2022-2025) da Prefeitura, é que 100% dos processos administrativos sejam tramitados eletronicamente até o fim de 2024. O Processo Eletrônico estima reduzir o tempo médio de análise e resolução de processos em até 10 vezes. Hoje, todos os processos de aquisição da Prefeitura são realizados em meio digital.

A transformação digital do município é uma das prioridades da Prefeitura desde o lançamento do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033, por meio do investimento na modernização da gestão. A medida possibilitou a integração de sistemas administrativos, a implantação de iniciativas tecnológicas para melhorar os serviços de Niterói como o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e o Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo).

A estratégia também prevê a disponibilização de acesso local à internet gratuita (Wi-Fi) em alguns pontos da cidade, a implantação de salas de situação para monitoramento da saúde, a criação de um repositório centralizado para armazenamento e cruzamento de dados do tipo “Data Lake”, a adoção de tecnologias assistivas nos canais mais acessados pela população, além de iniciativas de letramento digital focadas em grupos em situação de vulnerabilidade.

Durante a elaboração da EGD, foram realizadas 22 entrevistas com mais de 30 órgãos e entidades municipais, além da participação de 20 especialistas e parceiros externos, governamentais e não governamentais. Mais de 120 servidores participaram de quatro oficinas estratégicas que buscaram definir os objetivos e desafios. A população participou por meio de uma consulta pública disponibilizada no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói.